Workshop BSM - Supervisão de Ofertas Públicas (RCVM160), Novo Regulamento Processual BSM e Suitability (RCVM30)

No dia 30 de outubro, reunimos mais de 350 profissionais, na ARENA e via TVB3, para falar sobre Supervisão de Ofertas Públicas (RCVM160), Novo Regulamento Processual BSM e Suitability (RCVM30).

 

No primeiro painel, Glauber Acquati, Superintendente Jurídico da BSM, falou sobre a supervisão de ofertas públicas e as obrigações dos intermediários em termos de controle (RCVM160). Foram destacadas as restrições de negociação de valores mobiliários e a importância de manter um cadastro atualizado e monitoramento contínuo. A Fátima Guerra, Superintendente de Auditoria da BSM, comentou os resultados das supervisões realizadas ao longo do ano, apontando as consequências da ausência de controle e a importância de a prática estar alinhada à teoria.

 

No segundo painel, Glauber, acompanhado por Lucas Marin e Mariana Fonseca, apresentou propostas de alterações no regulamento processual da BSM, visando otimizar a atividade de autorregulação e introduzir um novo rito sumaríssimo para casos específicos.

 

Mediado pela Fátima, o terceiro e último painel, contou com André Pássaro, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM, e Wagner Neustaedter, Gerente de Análise de Negócios da CVM. Eles comentaram a Resolução CVM 30 e o Ofício Conjunto da CVM sobre Suitability, e discutiram a importância do monitoramento contínuo dos clientes e a necessidade de diligência na oferta de produtos financeiros.

 

A abertura e o encerramento ficaram por conta do César Mendonça, Superintendente de Governança e Processos da BSM, que destacou a importância do encontro para a manutenção da integridade do nosso mercado.