Normativos BSM
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Normativos BSM
Normas de Supervisão
BSM 29/2023- Atualização da Norma sobre os Indicadores de Latência das Plataformas Eletrônicas de Negociação e de Acordos de Níveis de Serviços
BSM 28/2023- Atualização da Norma de Supervisão da BSM de Ofertas Diretas para os Ativos e Contratos Derivativos do Listado B3
BSM 27/2023- Norma de Supervisão da BSM sobre Falha de Entrega de Ativos no Mercado de Bolsa
BSM 06/2023- Atualização da Norma de Supervisão sobre Operações de Pessoas Vinculadas ao Intermediário
BSM 03/2023- Atualização da Norma de Supervisão sobre Solicitação de Transferência de Custódia de Valores Mobiliário
BSM 02/2023- Atualização da Norma de Supervisão referente a Operação de Empréstimo de Valores Mobiliário
BSM 01/2023- Atualização da Norma de Supervisão da BSM referente a Sistemas Eletrônicos de Busca de Contrapartes Oferecidos pelos Participantes
BSM 04/2020- Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2021 e 2022)
BSM 02/2019- Critério para Adoção de Medida Sancionadora em Razão de Ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2019 e 2020)
BSM 20/2017- Tolerância para ausência de Ordem (plano de trabalho de auditoria de 2018)
Normas Relacionadas ao MPR
BSM 09/2011- Metodologia para fixação dos valores mínimo e máximo do MRP e devolução do "MRP2" - (Revogado)
Resoluções do Conselho
Resolução 02/2022- Parcelamento de obrigações pecuniárias pactuadas em Termos de Compromisso firmados perante a BSM
Resolução 01/2022- Parcelamento de multas, aplicadas em Processos Administrativos Disciplinares conduzidos pela BSM
Resolução 02/2021- Gerenciamento e aplicação dos recursos que integram os Mecanismos de Ressarcimento de Prejuízos (MRP)
Regulamento
Acordos
Acordo de Cooperação BSM e CVM- Disciplinar o intercâmbio e acesso a dados e informações