A BM&FBOVESPA Supervisão de Mercados realizou, em 31 de março, o workshop “Monitoração de Operações, de Controles Internos e de Compliance”. O evento foi direcionado para os Participantes dos mercados da BM&FBOVESPA e faz parte dos esforços da BSM em estreitar o relacionamento e a cooperação com os intermediários.

Foram discutidos, dentre outros, temas como (i) o quadro normativo relacionado às atribuições de monitoração; (ii) os papéis e responsabilidades de intermediários e seus prepostos; (iii) a monitoração da atuação de operadores e de agentes autônomos de investimentos; (iv) o controle de ordens e de contas-correntes; (v) a monitoração de operações para identificação de operações atípicas e práticas abusivas; e (vi) a expectativa da BSM quanto ao conteúdo do relatório de controles internos requerido pela Instrução CVM 505.

Na abertura do evento, o Diretor de Autorregulação da BSM, Marcos José Rodrigues Torres, enfatizou a importância dos intermediários como gatekeepers, ou seja, entidades responsáveis pela manutenção da integridade e do bom funcionamento do mercado. De acordo com Torres, esse aspecto foi reforçado pela Comissão de Valores Mobiliários com a edição da ICVM 505/11, que deixou claro que o intermediário deve ser visto como um ente autocontrolado, responsável por monitorar as atividades de seus profissionais e clientes e agir para impedir que sua estrutura seja utilizada de maneira a descumprir as normas do mercado.

O arquivo da apresentação realizada pode ser acessado aqui.

Uma lista com as principais normas da base legal e regulamentar utilizada na avaliação dos processos e funções dos Participantes na atividade de Monitoração pode ser acessada aqui.