Agenda

No dia 16/05 realizamos, em parceria com a B3, webinar sobre as Atualizações no Roteiro do Programa de Qualificação Operacional – PQO. Participaram do evento 309 profissionais.

Pontuamos as principais alterações e inclusões como: (i) Portabilidade de Ativos, (ii) Mecanismos para Prevenção à Fraude e (iii) Testes de Estresse de Liquidez, assim como os ajustes realizados nos capítulos sobre (i) Segurança da Informação, Monitoramento e Operação da Infraestrutura de TI, (ii) Gerenciamento de Mudanças e Suporte à Infraestrutura; esses últimos em linha com as atualizações normativas do BACEN/CVM e com as discussões com o mercado.

Os participantes do evento tiveram oportunidade de esclarecer dúvidas sobre as inclusões e ajustes propostos.

Em 28 de fevereiro, realizamos workshop que contou com a participação de 481 profissionais de 131 instituições, que acompanharam o evento presencialmente na Arena B3 ou ao vivo por meio da TVB3.

No workshop, apresentamos os resultados das auditorias regulares, específicas e de follow ups realizadas em 2022, destacando aspectos que ainda merecem atenção do mercado. Entre os pontos de atenção, cinco processos se destacam pela sua criticidade e/ou pelo grau de maturidade demonstrada pela média do mercado, são eles:

a) Controles Internos;

b) Segurança da Informação;

c) Cadastro de Clientes;

d) Supervisão de Operações e Ofertas; e

e) Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD/FTP).

O Diretor de Autorregulação, André Demarco, esclareceu que a partir do plano de trabalho de 2024, a BSM não mais dispensará os Participantes da realização de Auditoria Regular para esses processos.

Informou, ainda, que estamos revendo o modelo de dispensa de auditorias, vez que o afastamento da autorregulação não tem se mostrado benéfico para parte significativa das instituições que foram dispensadas de auditoria por um ou mais períodos.

Falamos, ainda, sobre o Monitoramento Conjunto Contínuo Indireto por Dados, fruto do Grupo de Trabalho formado pela BSM com Participantes do mercado e que visa possibilitar a avaliação de processos e controles por meio da análise contínua e massiva de dados. Com isso, espera-se a redução do custo de observância com uma atuação mais eficiente no monitoramento dos processos e controles das instituições pela BSM.

No dia 20/12 realizamos, em parceria com a B3, webinar sobre as Atualizações no Roteiro do Programa de Qualificação Operacional – PQO. Participaram do evento 237 profissionais.

No dia 01/12/2022, 354 profissionais de 93 instituições participaram do Workshop sobre as obrigações da nova norma de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários, em particular, as restrições que devem ser observadas nas negociações no mercado secundário e o papel dos intermediários na supervisão dessas restrições.

A apresentação foi conduzida por Henrique Fratta Lobo (Gerente Jurídico da BSM), Thamila Duarte (Gerente de Auditoria da BSM), Heitor Maurici (Superintendente de Ofertas de Títulos Corporativos da B3), Ana Lucia Pereira (Superintendente de Listagem e Supervisão de Emissores da B3), Luiz Miguel Sono (Superintendente de Registros de Valores Mobiliários da CVM) e Francisco José Bastos Santos (Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários da CVM).

No evento, foram apresentadas (i) as restrições previstas na norma em relação à negociação de valores mobiliários no mercado secundário após ofertas públicas de distribuição; (ii) a responsabilidade dos intermediários na supervisão da negociação desses valores mobiliários; (iii) como será realizada a supervisão dos intermediários pela BSM a partir de 2023; e (iv) como a B3 auxiliará seus Participantes com a divulgação de informações que auxiliem os intermediários a controlar as restrições à negociações de valores mobiliários no mercado secundário.

De acordo com Francisco José Bastos Santos, é fundamental que os sistemas dos intermediários estejam aptos a tratar as restrições previstas na norma a partir de 2 de janeiro de 2023.