A BSM participou, nos dias 17 e 18 de agosto de 2011, do Curso de Aperfeiçoamento “Atualização do Sistema Financeiro: temas do mercado financeiro e do mercado de capitais”, organizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU).

O objetivo do evento foi compartilhar experiências e atualizar conhecimentos sobre ferramentas, estruturação, produtos, mecanismos de controle, atores e dinâmica do mercado financeiro, de modo a possibilitar uma atuação mais eficaz dos membros do Ministério Público no combate a condutas ilícitas praticadas nesse setor. As palestras foram ministradas por representantes do Ministério Público Federal, do Judiciário, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da BSM e do Departamento do Tesouro norte-americano, além de advogados e especialistas.

O evento contou com cerca de 30 membros do Ministério Público Federal que atuam na esfera criminal e nas áreas da tutela do patrimônio público, dos direitos do consumidor e da ordem econômica.

Entre os assuntos estudados, foram abordadas questões sobre os mercados pela perspectiva no MPF, a cooperação na investigação de crimes no setor financeiro, a supervisão realizada pela BSM, a regulação do mercado de capitais e do mercado financeiro norte-americano.

A CVM foi representada pelo Procurador-Chefe da CVM, Alexandre Pinheiro Santos, que explicou e apresentou estudos de caso no âmbito do acordo de cooperação entre a CVM e o MPF. Waldir de Jesus Nobre, Superintendente de Relações com o Mercado e Intermediários, e Eduardo José Busato, Gerente de Acompanhamento de Mercados, apresentaram um estudo de caso que envolvia operações com informações privilegiadas (insider trading). Sobre o mesmo tema, o Procurador da República, Rodrigo de Grandis, relatou o único caso de prática de insider trading julgado no Brasil

O Banco Central, representado por Elvira Cruvinel Ferreira Ventura, Eduardo Ferrari de Araújo e José Ricardo da Costa e Silva, que abordaram o tema da inclusão bancária e seus desafios.

A BSM foi representada por Marcelo Cavalcanti Rabello Deschamps D'Alvarenga, Gerente de Análise e Estratégia, Luiz Eduardo Costa e Silva, Gerente de Acompanhamento de Mercado, Rodrigo Soares Lopes, Gerente de Auditoria, e pela advogada Juliana Silva de Carvalho Sampaio. Foi apresentado o modelo de autorregulação adotado para os mercados da BM&FBOVESPA, assim como a estrutura, o funcionamento e as atividades exercidas pela BSM.

A cooperação na investigação de atos ilícitos nos mercados financeiros e de capitais foi pauta de destaque do Procurador Regional da República da 3º Região, Marcelo Antônio Moscogliato, em conjunto com o Delegado da Polícia Federal, Edson Fábio Garutti Moreira.

No encerramento, a Desembargadora Federal do Tribunal Regional Federal da 3º Região, Cecília Mello, debateu questões sobre os mercados pela perspectiva do Tribunal Regional Federal.